Termos do serviço

Termos de Serviço

Última atualização: Junho de 2026

Bem-vindo à European Dropshipping.

Ao aceder ou utilizar este website, plataforma ou qualquer um dos serviços disponibilizados pela European Dropshipping, o utilizador aceita os presentes Termos de Serviço.

Caso não concorde com estes termos, não deverá utilizar os nossos serviços.

1. Identificação da Empresa

European Dropshipping

Rua Primeiro de Maio 55
4490-614 Póvoa de Varzim
Portugal

Email: partners@europeandropshipping.com

2. Natureza da Plataforma

A European Dropshipping é uma plataforma privada de distribuição e aquisição de oportunidades de mercado destinada exclusivamente a parceiros aprovados.

A empresa opera exclusivamente no âmbito B2B (Business-to-Business).

Os produtos disponibilizados destinam-se apenas a empresas, profissionais e revendedores.

A European Dropshipping não comercializa produtos diretamente a consumidores finais.

3. Elegibilidade

O acesso à plataforma poderá estar sujeito a aprovação prévia.

A European Dropshipping reserva-se o direito de:

Aprovar ou rejeitar candidaturas;
Solicitar documentação adicional;
Suspender ou revogar acessos;
Limitar o acesso a determinadas oportunidades.

Sem necessidade de justificação.

4. Conta de Parceiro

Os parceiros são responsáveis por:

Manter os seus dados atualizados;
Proteger as credenciais de acesso;
Garantir a confidencialidade das informações disponibilizadas.

O parceiro é responsável por toda a atividade realizada através da sua conta.

5. Catálogo e Disponibilidade

As oportunidades disponibilizadas na plataforma são limitadas e dependem da disponibilidade de stock.

A European Dropshipping não garante:

Disponibilidade permanente de produtos;
Continuidade de determinadas marcas;
Reposição de artigos esgotados.

As oportunidades poderão ser alteradas ou removidas a qualquer momento.

6. Produtos

Os produtos disponibilizados pela European Dropshipping podem resultar de:

Liquidações empresariais;
Insolvências;
Excesso de stock;
Encerramentos comerciais;
Oportunidades especiais de mercado.

Todos os produtos são comercializados de acordo com as informações disponíveis no momento da venda.

7. Preços

Os preços apresentados destinam-se exclusivamente a parceiros aprovados.

A European Dropshipping reserva-se o direito de alterar preços, condições e disponibilidade sem aviso prévio.

Os preços apresentados não constituem uma oferta vinculativa até confirmação da encomenda.

8. Encomendas

A submissão de uma encomenda não garante a sua aceitação.

A European Dropshipping reserva-se o direito de:

Recusar encomendas;
Limitar quantidades;
Cancelar encomendas em caso de erro de preço, stock ou informação.

9. Pagamentos

O parceiro compromete-se a efetuar os pagamentos de acordo com as condições acordadas.

A falta de pagamento poderá resultar na suspensão ou encerramento da conta.

10. Devoluções e Reclamações

As devoluções e reclamações são reguladas pela Política de Devoluções e Reembolsos disponível no website.

Por se tratar de uma relação exclusivamente B2B, não existe direito de livre resolução aplicável aos consumidores.

11. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes no website, incluindo:

Design;
Logótipos;
Textos;
Imagens;
Elementos gráficos;
Estrutura da plataforma;

são propriedade da European Dropshipping ou dos respetivos titulares dos direitos.

A sua reprodução ou utilização sem autorização é proibida.

12. Limitação de Responsabilidade

A European Dropshipping não será responsável por:

Perdas indiretas;
Lucros cessantes;
Interrupções de atividade;
Danos resultantes da utilização da plataforma;
Decisões comerciais tomadas pelos parceiros.

A responsabilidade máxima da European Dropshipping ficará limitada ao valor da encomenda em causa.

13. Suspensão e Encerramento de Conta

A European Dropshipping poderá suspender ou encerrar contas que:

Violem os presentes termos;
Utilizem a plataforma de forma abusiva;
Prestem informações falsas;
Comprometam a segurança da rede de parceiros.

14. Alterações aos Termos

A European Dropshipping poderá alterar os presentes Termos de Serviço a qualquer momento.

As versões atualizadas serão publicadas nesta página.

15. Lei Aplicável

Os presentes Termos de Serviço são regidos pela legislação portuguesa.

Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes de Portugal.

16. Contacto

Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos de Serviço, contacte: